Política de Privacidade
Esta Política explica como a ANTILOPY STARTUP DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. (CNPJ 67.590.683/0001-55), responsável pelo Gnu Edu, trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD).
1. Canal de Atendimento à Privacidade
A Antilopy é a controladora dos dados pessoais tratados para a operação do Serviço. Na qualidade de agente de tratamento de pequeno porte (nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022), estamos dispensados da indicação formal de um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO). Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, você pode falar diretamente com o nosso comitê de privacidade pelo e-mail ceo@antilopy.com.br.
2. Seu conteúdo acadêmico
Suas leituras, grifos, notas, fichas e trabalhos são armazenados na nossa infraestrutura (Supabase), associados à sua conta, para que você possa acessá-los de qualquer aparelho conectado. Os arquivos PDF que você importa são a exceção: ficam salvos apenas no armazenamento do navegador onde foram importados e não são enviados aos nossos servidores. Se você quiser usar o mesmo PDF em outro aparelho, precisa importá-lo de novo lá.
3. Dados que tratamos
- Conta: nome, e-mail e, quando aplicável, dados do perfil de login social (ex.: Google), geridos pelo Supabase. Senhas são armazenadas de forma cifrada, nunca em texto puro.
- Conteúdo acadêmico: leituras, grifos, notas, fichas e trabalhos que você cria no Gnu Edu, armazenados para permitir acesso entre aparelhos. Os arquivos PDF originais não fazem parte disso: ficam só no seu navegador.
- Candidatura ao beta: nome, e-mail e o que você está escrevendo, enviados por formulário (via Formspree) quando você se candidata a uma vaga.
- Dados técnicos: endereço IP e informações de acesso, usados para segurança e prevenção a abusos.
4. Finalidades e bases legais
- Prestar o Serviço (criar conta, autenticar seu acesso): execução de contrato.
- Avaliar candidaturas ao beta: execução de contrato/procedimentos pré-contratuais, a seu pedido.
- Segurança, prevenção a fraudes e auditoria: legítimo interesse.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: obrigação legal.
- Comunicações sobre o Serviço: avisos operacionais e atualizações do beta (execução de contrato); novidades da plataforma são baseadas no nosso legítimo interesse, sendo sempre garantido o direito de descadastro (opt-out) a qualquer momento por meio de link nas mensagens.
5. Compartilhamento e operadores
Não vendemos seus dados. Compartilhamos dados apenas com prestadores que viabilizam o Serviço, na medida necessária:
- Supabase: autenticação de conta e armazenamento do seu conteúdo acadêmico (leituras, notas, fichas e trabalhos).
- Vercel: hospedagem e execução da aplicação.
- Formspree: recebimento do formulário de candidatura ao beta.
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
6. Transferência internacional
Embora priorizemos o armazenamento em servidores na região do Brasil, alguns dos provedores de nuvem que utilizamos (como Supabase e Vercel) têm sede no exterior. Nesses casos, adotamos salvaguardas contratuais adequadas e exigimos nível de segurança e proteção compatível com a LGPD e com as diretrizes da ANPD para a transferência internacional de dados.
7. Cookies
Utilizamos um cookie de sessão estritamente necessário para manter você autenticado no aplicativo. Ele não é usado para publicidade nem rastreamento de terceiros.
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:
- criptografia em trânsito (HTTPS/TLS);
- senhas armazenadas com função de hash (scrypt);
- limitação de tentativas (rate-limiting) e registros de auditoria de acesso;
- isolamento dos dados por conta, com controle de acesso;
- os arquivos PDF que você importa não são enviados aos nossos servidores; ficam só no seu navegador, reduzindo o volume de arquivos sensíveis sob nossa guarda.
9. Retenção e eliminação
Mantemos os dados de conta e o conteúdo acadêmico associado a ela enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento definitivo da conta, esses dados serão eliminados ou anonimizados em até 90 (noventa) dias, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei. Dados de candidatura ao beta não aceitas são eliminados em até 12 meses.
10. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, a qualquer tempo:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade e informação sobre o compartilhamento;
- revogação do consentimento, quando esta for a base legal aplicável.
Para exercer seus direitos, escreva para ceo@antilopy.com.br.
11. Crianças e adolescentes
O Serviço é destinado a estudantes de ensino superior e adultos; não é direcionado a menores de 18 anos.
12. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais cabíveis, e a data de "última atualização" no topo será revisada.
13. Contato e ANPD
Em caso de dúvidas, fale conosco em ceo@antilopy.com.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).